O sistema público de saúde na Romênia é administrado pela Casa Nacional de Seguro de Saúde (CNAS - Casa Națională de Asigurări de Sănătate). O acesso à saúde pública depende principalmente do seu status de emprego e residência legal.

Como Funciona o Seguro de Saúde Nacional

Na Romênia, o seguro de saúde é, em grande parte, baseado no emprego. Se você trabalha legalmente, seu empregador é responsável por deduzir as contribuições do seguro de saúde (CASS) diretamente do seu salário e por registrar você no CNAS.

Uma vez segurado, você recebe um Cartão Nacional de Saúde (Cardul Național de Sănătate), que você deve apresentar em hospitais públicos, clínicas e farmácias. O sistema público cobre consultas com clínicos gerais, atendimento especializado, internação e tratamentos de emergência (como PEP). Atenção: embora o tratamento para HIV seja totalmente coberto e gratuito, a PrEP atualmente não é reembolsada pelo CNAS e deve ser comprada de forma privada.

Como Estrangeiros Podem se Registrar

Seu caminho para se registrar no CNAS depende se você é cidadão da UE/EEE ou cidadão de fora da UE. Toda a administração local é feita pela casa de seguro de saúde de nível de condado (CAS).

Cidadãos da UE/EEE

  • Estadias curtas: Você pode usar seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (EHIC) para acessar atendimento medicamente necessário nas mesmas condições que os cidadãos romenos.
  • Estadias longas (Vivendo/Trabalhando): Depois de registrar sua residência (permanência superior a 3 meses) no Inspetorado Geral para Imigração (IGI), você pode aderir ao sistema CNAS. Se você trabalha, isso é feito automaticamente pelo seu empregador. Se você não trabalha (por exemplo, estudante ou autossuficiente), você pode optar por pagar contribuições voluntárias ao seu escritório local da CAS ou usar um formulário S1 se você recebe uma pensão do seu país de origem.

Cidadãos de Fora da UE

Cidadãos de fora da UE devem primeiro garantir seu direito legal de residir na Romênia antes de poderem acessar o sistema público de saúde.

  • Requisito de Residência: Para obter um visto de longa duração ou uma autorização de residência, você geralmente deve apresentar prova de um seguro de saúde privado abrangente.
  • Registro: Assim que você tiver sua autorização de residência do IGI, você estará elegível para aderir ao sistema público. Se você trabalha na Romênia, seu empregador fará seu registro e deduzirá as contribuições obrigatórias.
  • Cobertura Voluntária: Se você possui uma autorização de residência, mas não trabalha (ou é autônomo), você deve ir ao escritório da CAS do seu condado para se registrar e pagar contribuições mensais voluntárias do próprio bolso para se tornar segurado. Até a chegada do seu Cartão Nacional de Saúde, o escritório da CAS emitirá um certificado (adeverință) comprovando sua cobertura.

Linha Direta de Saúde Nacional

A Romênia não tem uma linha direta centralizada de aconselhamento clínico 24 horas por dia, 7 dias por semana, como alguns outros países da UE. O CNAS fornece números de suporte administrativo.

  • Sede do CNAS / Formato Internacional: +40 372 309 255 (apenas para consultas administrativas)
  • Escritórios Locais da CAS: Para perguntas específicas sobre seu status de seguro ou registro, você deve entrar em contato com o escritório local da CAS no seu condado específico.

Os números do CNAS são apenas para uso administrativo. Em uma emergência médica, você deve ligar imediatamente para o número de emergência europeu universal 112.